Atuação do republicano garantiu mais de R$ 15 milhões para vários município do Rio de Janeiro para investimentos em saúde e saneamento básico
Publicado em 31/7/2017 - 00:00
Brasília (DF) – No início do primeiro semestre de 2017, o senador Eduardo Lopes, após Marcelo Crivella se tornar prefeito do Rio de Janeiro, assumiu, a titularidade do mandato de Senador da República.
No Senado, integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), comissão de maior relevância da Casa e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sendo ainda suplente em mais sete colegiados, entre eles a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Na CAS, por exemplo, foi aprovado o relatório contrario do senador Eduardo Lopes ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 74/2011, que define as atribuições dos cozinheiros e os requisitos para exercer a profissão. Para o parlamentar, não há, na profissão de cozinheiro, “as restrições ao exercício de profissões. Assim, não se justifica a interferência do poder público no exercício dessa atividade, por meio de legislação regulamentadora”, destacou o senador em seu relatório.
Em 2017, pensando na saúde pública da população, o senador apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2017, que trata da criação de um plano público, financiado em parte pelo governo e a outra pelo usuário, com cobertura de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada. Segundo ele, o plano deverá oferecer cobertura ambulatorial ampla, de alcance nacional, nas áreas médica, odontológica e psicológica, com profissionais remunerados de acordo com tabela atualizada e expedida pelos respectivos conselhos profissionais.
Outro projeto de lei apresentado no primeiro semestre, que olha para a saúde dos brasileiros, de autoria do senador, é o PLS 193/2017, que visa dar maior atenção à saúde bucal no âmbito do SUS e prioriza a assistência odontológica para pacientes internados, portadores de condições clínicas especiais e pessoas com deficiência. Na opinião do republicano, embora a saúde bucal esteja incluída no SUS, essa área tem sido deixada à margem do sistema público de saúde nas últimas décadas.
Em maio deste ano, Eduardo Lopes juntamente com o prefeito Marcelo Crivella, participaram de reuniões em Brasília com o intuito de encontrar uma solução para os débitos deixados na Cidade do Rio de Janeiro, pela gestão anterior. Na ocasião, estiveram no Palácio do Planalto, em reunião com presidente Michel Temer e conseguiram a renegociação das dívidas da cidade.
O senador do PRB tem lutado para que os municípios fluminenses voltem a crescer e forneçam um atendimento de qualidade. Para isso, o parlamentar destinou mais de R$ 15 milhões em emendas aos municípios de Tanguá, Arraial do Cabo, Itaboraí, Barra do Piraí, Petrópolis, Rio das Flores, Cabo Frio e Armação dos Búzios.
O valor foi destinado para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e para saneamento básico dos municípios. “É um grande prazer poder destinar uma emenda minha para ajudar os municípios do Rio de Janeiro, ainda mais diante da crise econômica que o estado enfrenta. Sabemos das dificuldades e os municípios estão cada vez mais prejudicados por falta de recursos”, disse.
Outro tema bastante cobrado pelo republicano é a garantia de segurança pública do povo fluminense. Para Eduardo Lopes, é preciso haver a união dos governos para combater a violência, pois o Estado deve assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos.
Texto: Ascom – senador Eduardo Lopes
Foto: Agência Senado
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.