Parlamentar integra colegiado que analisa se entidades possuem os requisitos legais para participarem de licitações e receber recursos públicos
Publicado em 5/3/2018 - 00:00
Araxá (MG) – O vereador Robson Magela (PRB) visitou oito entidades do Terceiro Setor que solicitaram atestados de funcionamento à Câmara Municipal de Araxá. Os atestados são liberados pelo Legislativo após a Comissão Especial de Aprovação de Atestado de Funcionamento realizar as visitas e fazer as análises necessárias. Robson faz parte do colegiado, que também é composta pelos vereadores Zezinho da Aserpa e Hudson Fiúza.
A assessora jurídica da Câmara Municipal, Walquíria Marques, acompanhou os vereadores durante as visitas. São analisadas as condições de funcionamento, os serviços prestados e a legalidade das entidades, que precisam do atestado de funcionamento para estarem aptas a participar de licitações, chamamentos públicos e receber recursos do poder público.
As oito entidades visitadas, até o momento, foram o Centro Espírita Rondon Fontes, Centro Educacional Infantil Vovó Sérgia, Creche Casa de Nazaré, Centro Estudantil Presbiteriano de Assistência à Criança (Cepac), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Instituto Educacional Gabriela Mistral, Centro Educacional Ágape e Centro Espírita Auta de Souza.
“As visitas são ótimas oportunidades para conhecermos melhor as entidades do Terceiro Setor que realizam trabalhos importantíssimos em Araxá. Estamos analisando tudo o que a legislação exige para a liberação do atestado de funcionamento. Se a entidade cumprir as exigências legais já liberamos o atestado imediatamente”, relatou Robson.
Terceiro Setor são organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público.
Texto e fotos: Ascom – vereador Robson Magela
Edição: Agência PRB Nacional
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