Dentre os assuntos debatidos está a proposta de alteração da personalidade jurídica do órgão para agência reguladora
Publicado em 5/8/2017 - 00:00
Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) se reuniu, na última semana, com membros da diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores do Inmetro (Asmetro). Na pauta, a proposta de alteração da personalidade jurídica do órgão para agência reguladora.
Rodrigo Ozanan e Sérgio Ballerini, diretores do instituto, apontam que a atual estruturação dos institutos públicos federais não oferece condições ideais nem para a implementação e execução das competências da União no âmbito da metrologia, da qualidade e da segurança de produtos, como também o controle eficaz destas atividades em território nacional.
Na ocasião, disponibilizaram informações referentes à tramitação dos documentos do Aviso Ministerial nº 84/2017-SEI-GM do MDIC que trata da Reestruturação de Carreiras do Inmetro.
Para Roberto Sales, a proposta de reestruturação já tem seu total apoio, e preencherá lacunas, tanto para as demandas atuais quanto as demandas vindouras. “Essa mudança contribuirá para que a produção e a comercialização de produtos, insumos, processos, serviços e instrumentos de mediação entregues ao consumidor brasileiro atendam aos requisitos mínimo de segurança, desempenho, qualidade e sustentabilidade”, destacou o parlamentar.
Texto e foto: Socorro Araújo / Ascom – deputado federal Roberto Sales
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