Roberto Alves cobra agilidade na resolução do caso do estupro coletivo no RJ

Roberto Alves cobra agilidade na resolução do caso do estupro coletivo no RJ

Parlamentar enviou uma carta ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes

Publicado em 1/6/2016 - 00:00

Roberto Alves cobra agilidade na resolução do caso do estupro coletivo no RJ
Deputado Roberto Alves enviou uma carta ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, solicitando agilidade na resolução do caso

 

Brasília (DF) – Em carta oficial enviada ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pediu agilidade e atenção restrita ao caso da jovem de 16 anos vítima de um estupro coletivo, na última semana, no Rio de Janeiro, e que teve imagens divulgadas na internet.

“Primeiramente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro com a punição estabelecida para todos aqueles que divulgarem imagens pornográficas envolvendo menores de idade, já é considerado crime! O primeiro rapaz a depor, logo após a publicação do vídeo, Raí de Souza, confessou o delito e saiu inicialmente ileso, só depois foi decretada a prisão temporária dele”, argumenta o parlamentar.

Para o deputado, lacunas como essa podem acarretar infrações ainda mais graves no futuro. “Crimes como o de estupro e abuso sexual, tanto em mulheres como em crianças e adolescentes, aumentam drasticamente a cada ano, em ressalva, porque os infratores contam com a impunidade. Eles sempre dão um jeitinho de sair ‘dessa’ e negar as provas existentes”, acredita. O republicano pediu também a revisão das penas e do regime de progressão ao Ministério da Justiça e Cidadania.

No ofício, o deputado lembrou ainda do sofrimento vivido pela vítima e da angústia pela demora na resolução do caso, já que, segundo a delegada Cristina Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), encarregada pelo processo, foi mesmo configurado crime de estupro, comprovados por meio dos vídeos e fotos e pelo depoimento da menor. “Dos sete mandados de prisão, cinco ainda estão foragidos a mais de dois dias. Possivelmente, mais 27 homens estão envolvidos. E onde eles estão? A falta de esclarecimento traz mais apreensão. O que possível possa parecer a fragilidade feminina, deu espaço a tristeza, culpa, ameaças e dor, muita dor. A dor da alma que o tempo não restaura. Um sentimento de incapacidade, certamente, rodeia essa família”, lembra Roberto Alves que finalizou a carta pedindo uma ação concreta pela igualdade de gênero.

“Reitero que as circunstâncias expostas e que aluíram o senso comum, expôs uma vulnerabilidade vivenciada pela atual sociedade, advindos historicamente da proposição interposta do papel feminino e masculino. Nossas filhas, nossas mulheres, precisam viver em um País mais seguro, garantido pela não cultura ao estupro, a violência e ao abuso. Concomitante, o diferencial pode principiar na incumbência da justiça brasileira”, acrescentou.

Texto: Ana Lídia Monteiro / Ascom – deputado federaç Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

 

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