Republicano defendeu e apoiou a iniciativa do Projeto de Lei nº 7.189/2014.
Publicado em 30/11/2014 - 00:00
Brasília (DF) – O Secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino, participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que teve como objetivo debater o Projeto de Lei nº 7.189/2014.
O texto altera o art. 38 do Estatuto do Idoso e prevê um aumento de 2% na reserva de unidades habitacionais para atendimento aos idosos, passando de 3% para 5%, por meio de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
Quirino defendeu e apoiou a iniciativa, visto que o crescimento desse segmento ocorre em ritmo acelerado. “As políticas públicas que visam proporcionar a pessoa idosa, qualidade de vida, precisam acompanhar a velocidade com a qual acontece o crescimento daqueles com 60 anos ou mais. Quando se sancionou o Estatuto, o número de idosos era bem inferior ao atual, e vou mais além, as discussões que definiram a lei começaram bem antes. Com isso podemos concluir que esta parcela destinada aos idosos não reflete a atual realidade”, destacou o Secretário.
Fonte: Ascom – Secretaria do Idoso do DF
Foto 01: Viola Jr. / Agência Câmara
Foto 02: Ascom – Secretaria do Idoso do DF
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