Medida conquistada por Hamam e Carvalho auxiliou o programa São Paulo Solidário, em fevereiro de 2014.
Publicado em 2/1/2015 - 00:00
RETROSPECTIVA
São Paulo (SP) – Em fevereiro de 2014, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social liberou a aquisição de materiais permanentes para os beneficiados do Programa São Paulo Solidário. A partir daquele instante, os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) destinados aos municípios puderam ser utilizados, por exemplo, na compra de mobiliário, máquinas e ferramentas.
Esta foi uma decisão inédita no Governo do Estado de São Paulo que contava com o empenho do secretário Rogerio Hamam (PRB-SP) e do coordenador de Ação Social da pasta, Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Além dos benefícios diretos para os atendidos pelo programa, o recurso pôde ser utilizado na ampliação e melhorias nos prédios dos equipamentos sociais como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
“Esta atitude inovadora tem o objetivo de aperfeiçoar o atendimento e garantir que os recursos atendam de fato às necessidades, com acesso à luz elétrica e água potável, por exemplo”, explicou, à época, o secretário de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam.
Um dos principais incentivadores da mudança, Carvalho sensibilizou-se com a causa ao visitar as 26 diretorias regionais de assistência social (Drads) e ouvir dos gestores do setor sobre a importância de atender às demandas.
“Boa parte do trabalho de combate à extrema pobreza estava limitada por não ver contemplada a possibilidade de aquisição dos bens permanentes. Nossa gestão tem atuado com energia para melhorar a vida dos paulistas que mais precisam”, disse.
Para a coordenadora do Programa São Paulo Solidário, Leila Chnaiderman Aquilino, essa decisão da SEDS “viabiliza a compra de materiais permanentes para o apoio da superação da pobreza multidimensional”, incluindo as áreas de educação, saúde e melhor padrão de vida. “A secretaria inova porque amplia o leque de opções para não somente assistir a essas famílias, como criar condições de desenvolvimento humano”, disse a coordenadora.
Os conceitos da Classificação da Despesa Orçamentária do Estado são fixados pela Portaria CO-02/2012 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR). Antes da decisão, apenas materiais de consumo (como gêneros alimentícios) e serviços de terceiros (pessoas física e jurídica) eram autorizados a contratar com o recurso. “Uma família que realiza um curso de capacitação em costura, por exemplo, agora poderá adquirir uma máquina para trabalhar. Essa é uma das formas de promover a mobilidade social das pessoas em situação de pobreza”, afirmou Hamam naquele ano.
Programa São Paulo Solidário
O Programa São Paulo Solidário para superação da extrema pobreza visa promover a mobilidade social das pessoas que vivem com algum tipo de privação social. O programa está estruturado em três eixos: a localização feita pelo Busca Ativa; a organização dos dados resultando no diagnóstico, chamado Retrato Social; e a responsabilização efetiva de cada uma delas na superação de suas privações socioeconômicas, com a assinatura da Agenda da Família Paulista. Agora, com o Compromisso Paulista, o Estado garante apoio real para a superação das privações, a partir de investimentos pontuais nas cidades beneficiadas.
A Busca Ativa foi iniciada em 2012 nos 97 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Paulo. Em 2013 foi a vez das outras 483 cidades do interior do Estado. A totalização dos 645 municípios paulistas será em 2014, com a inclusão das 65 cidades das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
Fonte e foto: Diego Polachini / Ascom – PRB São Paulo
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