Marcos Pereira empossa servidores do INPI e pede abertura de novas vagas

Ministro disse que solicitará abertura de novo concurso para o órgão

Publicado em 3/5/2017 - 00:00

Ministro disse que solicitará abertura de novo concurso para o órgão

Rio de Janeiro (RJ) – Após aumentar o quadro de servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 25%, em menos de um ano, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), disse nesta terça-feira (2) que pedirá abertura de novo concurso para o órgão. O esforço pela ampliação foi anunciado durante cerimônia de posse de 70 servidores do INPI.

“O desenvolvimento da economia é uma prioridade de governo, pois só assim conseguiremos gerar emprego e renda. E nesse contexto, o fortalecimento do INPI é uma das prioridades. Estamos cientes dos desafios na área de propriedade industrial”, destacou o ministro.

Com os profissionais, já são 210 novos examinadores empossados desde o ano passado. Na atual gestão, foram convocados 140 aprovados no concurso de 2014, além de outros 70 integrantes do cadastro de reserva. O grupo empossado hoje inclui 50 pesquisadores e 20 tecnologistas.

As contratações aumentarão a produção técnica de patentes em 160% em relação a 2015. Na área de marcas, a expectativa é que o número de exames cresça 14% e o estoque de processos pendentes caia 21% em relação a 2016.

No último ano, o INPI registrou crescimento geral na produtividade. O número de decisões de patentes passou de 16 mil em 2015 para 25 mil. Já o exame de marcas cresceu de 190 mil para 196 mil.

Embora tenha se empenhado diretamente para obter autorização de nomeação dos servidores, o ministro Marcos Pereira reconhece que o reforço no quadro de pessoal não é suficiente para solucionar o problema de backlog do INPI, que chegou a 243 mil em patentes e 421 mil em marcas, ano passado. Por isso, o aumento no quadro de pessoal integra uma estratégia ampla para atender à demanda do setor produtivo na área de propriedade industrial.

De acordo com o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o órgão deve passar por uma “simplificação radical” de processos. A reestruturação do INPI tem como foco o incremento da gestão de pessoal, aprimoramento da gestão organizacional e aperfeiçoamento dos normativos legais, além do aumento da cooperação internacional. “Precisamos manter e alcançar uma capacidade de produção compatível com a atual demanda do INPI”, avalia o presidente. Por isso, o órgão trabalha para adequar a estrutura administrativa e tecnológica para exame de marcas e patentes.

Fonte e foto: Ascom – MDIC

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