Projeto da deputada federal Aline Gurgel propõe maior rigidez no combate aos crimes de violência psíquica contra as mulheres
Publicado em 17/6/2019 - 00:00
Brassília (DF) – A deputada federal Aline Gurgel (PRB-AP) apresentou o Projeto de Lei 3441/2019, que propõe maior rigidez no combate aos crimes de violência psíquica contra as mulheres. “A agressão psicológica que acontece nas relações afetivas possui os mesmos elementos que caracterizam a tortura, ofendendo as garantias fundamentais da pessoa humana e diminuindo a sua capacidade de autodeterminação”, argumentou a parlamentar.
A republicana ressaltou que na legislação atual os crimes considerados de violência psíquica – calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal e ameaça – são punidos com uma pequena detenção, que não causa mudanças significativas na conduta do agressor e deixa as mulheres com receio de realizar denúncias por medo de retaliações.
“São muitas as consequências da violência psicológica, principalmente às mulheres, como a depressão e perda de autoconfiança, além de traumas que podem ser irreversíveis. Há estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que comprovam cientificamente essa tese”, disse Aline Gurgel.
O projeto da parlamentar prevê – aos atentados contra a saúde mental da mulher no âmbito doméstico e familiar – pena mínima de dois anos e máxima de oito anos, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, sem direito à fiança e concessão de graça ou anistia.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
