Proposta do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação
Publicado em 19/9/2019 - 00:00
Brasília (DF) – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de setembro, projeto do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), que determina horário na grade de programação de rádios e televisões públicas para transmissão de conteúdo de órgãos de segurança. O parecer favorável foi apresentado pelo deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
De acordo com o texto, os programas produzidos pela Defesa Civil, pelas polícias e pelos bombeiros, deverão ser veiculados em horário definido pela emissora, com o objetivo de propagar materiais de interesse público no âmbito das corporações.
Silas Câmara explica que as produções ajudarão a promover a segurança da população. “Com informação, a sociedade pode identificar focos de comportamentos criminosos, agir de maneira correta na prevenção de acidentes e saber como se comportar em casos de catástrofes. A televisão e o rádio têm grande alcance e podemos aproveitá-lo”, disse.
As transmissões serão em um único bloco, com duração máxima de cinco minutos, no intervalo da programação normal das emissoras, mediante requerimento encaminhado com antecedência mínima de 15 dias.
Lafayette Andrada lembrou que o projeto não traz gastos aos cofres públicos, mas proporciona inúmeros benefícios. “Estaremos incentivando conteúdos que tenham a capacidade de tornar o brasileiro mais consciente de seu papel decisivo nos sistemas de segurança pública. Trata-se de um projeto simples, mas que terá um grande impacto na qualidade de vida da população”, defendeu.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes
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