Proposta da republicana tem como objetivo aprimorar a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento econômico na África, por meio da integração regional
Publicado em 7/6/2017 - 00:00
Brasília (DF) – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Resolução (PRC 193/16), da deputada federal licenciada Tia Eron (PRB-BA), que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Africana.
O deputado Fábio Ramalho, primeiro vice-presidente da câmara e relator na Mesa Diretora, foi favorável à proposta de Tia Eron. “É de todo conveniente e oportuna a iniciativa legislativa que vise integrar países, uma vez que estabelecerá canal para que os parlamentares sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais e multilaterais, identificando novas áreas e cooperação e aperfeiçoando os programas e projetos em andamento”, destacou Ramalho.
A criação do Grupo Parlamentar Brasil – União Africana, segundo Tia Eron no projeto, tem como principal objetivo propiciar o aprimoramento das relações entre a República Federativa do Brasil e a União Africana e a promoção do intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos
A União Africana, lembra Tia Eron no projeto, foi fundada em 2002 e conta atualmente com 55 países-membros. “Segue o modelo da União Europeia e tem como objetivo incrementar a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento econômico na África, por meio da integração regional”, destacou Tia Eron.
De acordo com a proposta, o grupo parlamentar terá estatuto próprio, a ser aprovado na primeira assembleia-geral dos países membros, e deverá funcionar sem ônus para a Câmara dos Deputados.
Ainda de acordo com a proposta da deputada licenciada, a influência cultural do continente africano se faz visível em diversas áreas da atividade humana. Dentre elas a música e ritmos, alimentação, danças, religiões, mitologia, vestuário, costumes, transformações linguísticas, entre outros. “No caso brasileiro, incluímos a origem histórica, como países colônias que lutaram pela independência”, afirmou Tia Eron.
A proposta será agora analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Texto: Agência Câmara Notícias
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes
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