Apresentado pelo deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos-MS), projeto visa a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos
Publicado em 18/9/2019 - 00:00
Campo Grande (MS) – O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos-MS) apresentou, na terça-feira (17), projeto de lei que institui o “Programa Solidare – Farmácia Solidária”, visando a conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição para a população e destinação final de medicamentos, no Estado do Mato Grosso do Sul.
O objetivo é auxiliar no tratamento de saúde das pessoas, por meio do acesso gratuito aos medicamentos, provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil. A ideia é que o “Programa Solidare – Farmácia Solidária” funcione como um serviço complementar às farmácias básicas dos municípios.
O parlamentar explica que a iniciativa consiste em receber doação de medicamentos não utilizados, oriundos da população, clínicas e profissionais da saúde, empresas do segmento farmacêutico e sua subsequente dispensação gratuita à população, sob responsabilidade técnica de um farmacêutico, após rigoroso controle de sua integridade.
“Além de contribuir no tratamento de saúde do indivíduo, o programa possibilita a reflexão e conscientização de toda a sociedade sobre o uso consciente e responsável de remédios; evita a automedicação e intoxicações; evita o desperdício de medicamentos e o descarte incorreto dessas composições medicamentosas e seus resíduos químicos, que iriam impactar drasticamente o meio
ambiente; e ainda, proporciona economia aos cofres públicos do estado e dos municípios”, justificou Antonio Vaz.
Segundo ele, a proposta foi originalmente idealizada pela deputada estadual Fran Somensi (Republicanos-RS), que implantou o programa no município de Farroupilha (RS). Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade do no dia 10 de julho e aguarda sanção do governador para se tornar lei no estado.
Texto Márcia Caetano / Ascom – deputado estadual Antonio Vaz
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)
Foto: Luciana Nassar
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