Projeto de Lafayette de Andrada proíbe o funcionamento de escolas “precárias”

O objetivo é priobir a construção de escolas em espaços com instalações elétricas improvisadas, telhados esburacados e sem banheiros

Publicado em 02/05/2019 - 00:00

Projeto de Lafayette de Andrada proíbe o funcionamento de escolas “precárias”
O objetivo é priobir a construção de escolas em espaços com instalações elétricas improvisadas, telhados esburacados e sem banheiros

Brasília (DF) – O deputado federal Lafayette de Andrada (PRB-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 2489/2019 para estabelecer critérios mínimos aceitáveis para construção de escolas no Brasil. A intenção do parlamentar é modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelecer regras de edificação para os locais de ensino da educação básica, proibindo, assim, construção de escolas degradantes, como aquelas feitas “de lata”.

“A ausência de bibliotecas, laboratórios, locais de recreação, parquinhos, refeitório em grande parte das escolas brasileiras é fenômeno amplamente conhecido, mas nossas escolas sofrem de problemas de infraestrutura ainda mais fundamentais: de acordo com o último Censo Escolar, muitas delas não possuem água, energia elétrica ou esgotamento sanitário”, avaliou Lafayette. E completou: “Os padrões devem seguir critérios técnicos, pedagógicos e de segurança, definidos pelo Estado, com a colaboração de entidades da sociedade civil”.

O projeto proíbe a construção de escolas em espaços com instalações elétricas improvisadas, telhados esburacados e sem banheiros. Além disso, proíbe as escolas “de lata”, sem janela, sem ventilação adequada e sob riscos. “Há relatos da existência desse tipo de edificação escolar em vários estados brasileiros sem o mínimo de condições para que os professores possam ensinar e os alunos possam aprender de modo digno, seguro e eficaz”, defendeu o parlamentar.

O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda a tramitação da Mesa Diretora, que destina quais as comissões ele irá tramitar.

Texto: Michelle Araujo / Ascom – deputado federal Lafayette de Andrada
Foto:  Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro