Iniciativa propõe isenção do ICMS na aquisição de veículos pelos membros da categoria
Publicado em 7/7/2017 - 00:00
Ourinhos (SP) – Incentivar o trabalho dos representantes comerciais, que atualmente está prejudicado pela crise econômica do país, é o objetivo do Requerimento nº 2232/17 apresentado pelo vereador Alexandre Dauage, o “Alexandre Zóio” (PRB). O republicano pede ao Governo do Estado de São Paulo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na aquisição de veículos pelos membros da categoria.
O pedido foi aprovado durante a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourinhos, realizada na última segunda-feira (3). “O ICMS é um imposto estadual e a isenção ajudaria os representantes comerciais, que é um grupo que depende do veículo automotivo para trabalhar. Essa isenção já acontece, por exemplo, com os taxistas”, explicou o republicano.
Alexandre explicou também que está enviando ao governo do estado sugestões de como poderia ser a proposta. “A isenção seria limitada a um veículo por proprietário, e somente teria o benefício aqueles que não tenham causado acidentes por imperícia, negligência ou dolo, sendo que a finalidade ao automóvel precisa ser exclusivamente para exercício da profissão de representante comercial. A iniciativa, com certeza, é um incentivo ao investimento cada vez maior no segmento, ajudando a fomentar a economia de todo o estado e também do município”, argumentou Dauage.
Outra questão destacada é que os representantes comerciais contribuem de forma expressiva para a expansão da atividade comercial e industrial do país e o veículo é um instrumento de trabalho, não lazer. “Esses trabalhadores normalmente recebem salários comissionados e muitas vezes esporádicos. A isenção seria extremamente benéfica, já que percorrem grandes distâncias para levar produtos e a durabilidade dos veículos fica reduzida. A alíquota de 18% de ICMS praticada no Estado torna a atividade onerosa, sem contar o preço do combustível e a queda nas vendas diante do cenário econômico”.
Alexandre Dauage vai aguardar a resposta. “Conforme for a resposta, vou pedir a colaboração dos demais vereadores para fazermos uma moção de apoio a essa classe, que é tão representativa e importante para nosso município e o estado”, finalizou.
Texto e foto: Ascom – vereador Alexandre Dauage
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