Projeto cria documento de identificação para pessoas autistas no ES

Projeto cria documento de identificação para pessoas autistas no ES

De autoria do deputado Amaro Neto, proposta tem como objetivo facilitar a identificação e o acesso dessas pessoas às políticas públicas

Publicado em 26/12/2018 - 00:00

Projeto cria documento de identificação para pessoas autistas no ES
De autoria do deputado Amaro Neto, proposta tem como objetivo facilitar a identificação e o acesso dessas pessoas às políticas públicas

Vitória (ES) – Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo projeto de lei do deputado estadual Amaro Neto (PRB-ES) que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o autor da proposta, a emissão da carteira tem como objetivo facilitar a identificação dessas pessoas, diminuindo a burocracia, bem como o acesso às instituições administrativas públicas e privadas, evitando o constrangimento e demora no atendimento.

“O benefício da carteira de identificação, além de manter os direitos dos autistas reservados ajuda ainda a localização da família, por isso a necessidade de constar o endereço, nome do responsável e telefone, facilitando a identificação e contato, caso necessário, com a família e ou responsável”, explicou Amaro no projeto.

Segundo estudos, o TEA pode atualmente acometer um em cada 100 crianças no mundo, aproximadamente. Os dados apontam que no Brasil deve haver mais ou menos 2 milhões de crianças com o Transtorno do Espectro Autista.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Tati Beling

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