Tribunal de Justiça da Bahia pretende fechar 30 comarcas em todo o estado. O município de Amélia Rodrigues consta na lista
Publicado em 4/2/2019 - 00:00
Atualizado em 15/7/2020 - 16:09
Amélia Rodrigues (BA) – O prefeito Paulo Falcão (PRB) participou de mobilização, na semana passada, contra a desativação de 30 comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) em todo o estado. O município de Amélia Rodrigues consta na lista do Tribunal. A caminhada saiu do prédio da Comarca, no município, e contou com a participação de servidores públicos, do delegado Idelfonso Monteiro, vereadores, imprensa, advogados e moradores.
O promotor de justiça do município, dr. Marcel Bittencourt, afirmou que a extinção do fórum na cidade vai dificultar o acesso da população à Justiça. “Desde o ano passado foi feita uma lista de estudos do Tribunal de Justiça para se extinguir cerca de 30 comarcas, de modo que sejam desativadas e agregadas a comarcas maiores. Amélia Rodrigues está nesta lista. Se isso se concretizar, a população será prejudicada”, disse Bittencourt.
Paulo Falcão destaca que a população ameliense recebeu a notícia com indignação, uma vez que não foram consultados sobre a possível decisão. “Não fizeram nenhum tipo de consulta à comunidade, apenas fomos comunicados que caso feche o fórum, nossas demandas serão encaminhadas para Feira de Santana. Estamos lutando para que tirem Amélia Rodrigues de pauta para discutirmos o assunto. Vamos mostrar que o município tem uma proximidade com dois grandes centros (Feira e Salvador) e isso influencia muito na criminalidade. Estamos contando com o total apoio do promotor, dos vereadores e a participação, importante, do vice-governador, que também está imbuído em nos ajudar nessa luta. Nosso povo merece consideração”, reforçou o prefeito republicano.
Cleuma Messias, moradora de Amélia Rodrigues, demonstrou grande preocupação com a situação. “Tenho um processo desde 2011 e sempre estou aqui em busca de novas informações. Como vou fazer isso se tiver que ir para Feira de Santana? O custo vai ser enorme e eu não vou ter condições”, disse.
Fechamento de comarcas
Em 2011, 43 unidades foram desativadas na Bahia. Na ocasião, o Tribunal de Justiça da Bahia alegou falta de recursos e de mão de obra para atender a população, além da redução de custos.
“Sem dúvida nenhuma, o fechamento da nossa comarca vai causar um prejuízo muito grande para toda a sociedade, será um retrocesso. Por isso, vamos e lutar de todas as formas possíveis”, afirmou o vereador Bilú.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura de Amélia Rodrigues
Edição: Agência PRB Nacional