Republicano frisou que ele, a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral estão debruçados sobre o caso, em busca de uma solução emergencial
Publicado em 26/1/2017 - 00:00
Barra do Piraí (RJ) – O prefeito Mario Esteves (PRB) recebeu em seu gabinete, na manhã de terça-feira (24), uma comissão de funcionários da Santa Casa de Barra do Piraí. De acordo com os profissionais, a categoria está com salários atrasados há quase três meses e não recebeu benefícios como férias e 13º. Na oportunidade, o chefe do executivo expôs o delicado quadro financeiro em que assumiu o governo, ressaltando que, mesmo diante da escassez de recursos, uma de suas primeiras medidas foi determinar que a contratualização com os hospitais que prestam serviços ao município fosse normalizada.
Os repasses ao Maria de Nazareth e à Cruz Vermelha, referentes a janeiro deste ano, foram feitos pela secretaria de Saúde, na terça-feira (24). No entanto, de acordo com o prefeito, a Santa Casa está, hoje, inabilitada para receber verba do governo. “O contrato da prefeitura com a Santa Casa acabou em outubro. Logo, não tem contrato, não tem empenho, não tem nada. E a entidade também não possui, segundo o levantamento que fizemos, a Certidão Negativa de Débitos (CND), que é indispensável para estar apta a receber recursos oriundos dos cofres públicos”, explicou o republicano.
Mario Esteves frisou que ele, a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral estão debruçados sobre o caso, em busca de uma solução emergencial. “Assim como pagamos a Maria de Nazareth e a Cruz Vermelha o valor deste mês, queríamos ter feito o mesmo com a Santa Casa. Mas não podemos, sob pena de sermos judicialmente responsabilizados. Por isso, agendamos, para quinta-feira (26), uma reunião com o Ministério Público, para que o órgão tenha ciência do caso e chancele uma atitude do governo em relação ao hospital”, disse o prefeito..
O republicano revelou que a ideia é propor ao Ministério Público e à diretoria da Santa Casa que seja implementado um regime de cogestão, ou seja, com a responsabilidade pela administração das verbas públicas dividida entre a prefeitura e a irmandade que dirige a unidade de saúde. “O governo, como representante legítimo das pessoas, precisa receber do hospital o detalhamento de como foi aplicado o recurso repassado pela secretaria de Saúde. A população tem o direito de saber isso, de acompanhar para onde vai o dinheiro público que é colocado na Santa Casa”, ponderou Esteves.
Frente a frente com a comissão de funcionários da instituição, Mario Esteves garantiu que a prefeitura é parceira da categoria e apoia qualquer manifestação legítima no sentido de resolver o problema dos salários atrasados. “Se for preciso, eu vou para a rua junto com vocês. A minha vontade era repassar hoje o dinheiro para a Santa Casa, mas, sem a CND, sem contrato, sem empenho, não podemos fazer isso. Agora, podem ter certeza de que eu não descanso enquanto não resolvermos o problema”, finalizou.
Texto e foto: Ascom – prefeitura de Barra do Piraí
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