Plenário da Câmara aprovou a MP 696/2015
Publicado em 22/2/2016 - 00:00
Brasília (DF) – A bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB) protagonizou uma importante vitória para a família brasileira na na última quinta-feira (18). Foi acatada a sugestão do PRB de incluir dispositivos do Pacto de San José da Costa Rica, assinado pelo Brasil, no texto da MP 696/2015 para combater a tentativa de legalizar o aborto. Outra conquista foi a inclusão da emenda que retira perspectivas de gênero, definição ideológica e não biológica, das atribuições do Ministério das Mulheres, que foi aprovada por 188 deputados em votação histórica no plenário da Câmara.
Alan Rick (PRB-AC) apresentou emenda incluindo o pacto como diretriz do Programa Nacional de Direitos Humanos. “Conhecido também como Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto reconhece a vida desde a concepção, a liberdade religiosa e o direito de educação dos filhos de acordo com as convicções morais da família. Poderemos reivindicar sempre esta legislação todas as vezes que quiserem incorporar o aborto no Brasil e a ideologia de gênero nas escolas”, argumentou o republicano.
A outra emenda do PRB, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP) e defendida pelo deputado Vinicius Carvalho, retira a expressão “incorporação da perspectiva de gênero” do texto aprovado e desta forma fecha a porta para a introdução da ideologia de gênero no texto da lei que cria o novo Ministério das Mulheres, Igualmente Racial, Juventude e Direitos Humanos.
Segundo o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), o texto suprimido representa mais segurança para as famílias. “Nós conseguimos mais uma vez barrar essa tentativa de trazer para nosso país esse conceito de ideologia ou perspectiva de gênero, denegrindo o conceito natural que é de homem e mulher. Temos que ficar atentos para outras tentativas que virão”, alertou.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
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