Municípios maranhenses começam a receber royalties da mineração

Publicado em 15/5/2019 - 00:00 Atualizado em 8/7/2020 - 16:25

São Luís (MA) – O pagamento dos royalties da mineração a que tem direito os municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás começa a ser pago nesta quarta-feira (15). A informação é do diretor do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) do Maranhão, Dilton Carvalho (PRB).

Os recursos somam mais de R$ 100 milhões e irão beneficiar 26 municípios que integram o Consórcio e mais outros nove do Estado do Maranhão. Dentre os municípios, um está localizado no Estado do Pará, a cidade de Bom Jesus do Tocantins, que também faz parte do Consórcio.

Dilton Carvalho, que desde 2013 vem lutando e participando de reuniões pela liberação dos recursos, comemorou a liberação do benefício para os municípios que, segundo ele, vai garantir uma significativa injeção de investimentos para agilizar projetos em diversas áreas. “Hoje estamos felizes pela lista oficial dos municípios que receberão os créditos dos royalties da mineração pela Agência Nacional da Mineração (ANM). A luta do consórcio vem desde 2013 para que os municípios possam ser beneficiados, pois estão afetados diretamente pela Estrada de Ferro Carajás. Agora chegamos ao ponto máximo desta vitória, que é saber que nesta quarta (15 de maio), os créditos estarão nas contas dos municípios”, comemorou o diretor.

De acordo com o Dilton Carvalho, todos os municípios do Maranhão percorridos ou sob influência da Estrada de Ferro Carajás (EFC), vão receber recursos retroativos referentes aos meses de junho a dezembro de 2018 e de janeiro a abril de 2019. Ainda de acordo com ele, só a capital São Luís, que passou a integrar o Consórcio no final do ano passado, receberá quase R$ 28 milhões. “É uma grande vitória dos municípios afetados. Está de parabéns nossa presidente Carla Batista e todos nós do Consórcio, que lutamos muito para isso”, ressaltou.

Recentemente, a presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal, Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios; e o diretor Dilton Carvalho, foram reconduzidos para mais dois anos na direção da entidade, que tem como objetivo central, fortalecer e institucionalizar as relações entre o poder público e as organizações da sociedade civil.

Atuação parlamentar

Com uma atuação o direta no Congresso Nacional e participando de reuniões para que os municípios tivessem acesso aos royalties da mineração, o presidente do PRB Maranhão, deputado federal Cleber Verde, comemorou a conquista e ressaltou que os recursos serão essenciais para que os municípios possam investir na melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

“Nos unimos aos prefeitos do Consórcio e, de forma plena e consciente, trabalhamos incansavelmente durante quase cinco anos participando de audiências públicas nos estados, municípios, no Congresso Nacional e com setores organizados para que, agora, os municípios pudessem receber esses recursos. São milhões que vão para os municípios do Maranhão fazerem investimentos em educação, geração de emprego e, especialmente, no tratamento da saúde. Nosso reconhecimento a todos que participaram dessa luta. O resultado de fato foi alcançado, valeu a pena todo o trabalho”, destacou Cleber Verde.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto 1: Ascom – Consórcio Intermunicipal Multimodal
Foto 2: Cleber Verde