PRB assume presidência da Comissão de Legislação Participativa

Vitor Paulo assume o comando com foco na mobilização da sociedade

Publicado em 16/03/2011 - 00:00

PRB assume presidência da Comissão de Legislação Participativa
Vitor Paulo é o novo líder. Mobilização da sociedade é o principal objetivo do colegiado

Brasília (DF) – A Comissão de Legislação Participativa elegeu o deputado federal Vitor Paulo (PRB-RJ) como presidente da comissão que tem como maior mérito aproximar os diferentes grupos sociais do sistema político, durante reunião que realizada nesta quarta-feira, 16.

O presidente ressaltou a “satisfação em assumir a comissão no momento em que ela completa dez anos de existência” e destacou a importância do colegiado ao citar as palavras do ex-presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves, que teria dito que “se o Congresso Nacional é a casa do povo brasileiro, a CLP é o coração desta casa”.

Com isso, segundo Vitor Paulo, aumenta a responsabilidade que a mesa eleita terá, e esta, por sua vez, já se compromete para que os objetivos da CLP sejam todos alcançados. “Daremos a esta comissão o que ela precisa: empenho e dedicação”.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), ao parabenizar Vitor Paulo, reforçou a necessidade de reaver a prerrogativa da CLP de apresentar emendas à Lei Orçamentária – extinta em 2006 por resolução do Congresso Nacional – e comentou, ainda, que a única comissão que tem maior proximidade com o povo brasileiro é a CLP. “Aqui é uma porta aberta para a sociedade (participar do sistema político)”, disse Monteiro, que secretariou a eleição da mesa.

O já então ex-presidente da CLP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), declarou que continuará como um soldado da comissão, como membro titular e um aliado para aumentar a atuação da sociedade civil junto às casas legislativas.

A Comissão de Legislação Participativa é formada por 18 membros titulares e igual número de suplentes. A chapa encabeçada por Vitor Paulo também elegeu os deputados Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA), 1º vice-presidente; Dr. Grilo (PSL-MG); e Jânio Natal (PRP-BA), 3º vice-presidente.

Saiba mais

A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001 como um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. A comissão recebe sugestões de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.

Todas as sugestões são examinadas pela comissão e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.

Texto: Helen Assumpção – Comunicação Nacional do PRB
Foto: Jessé Vieira

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