Pescadores recebem contratos de crédito no RN

Crivella simplifica o licenciamento ambiental para facilitar a produção pesqueira no estado potiguar

Publicado em 24/04/2013 - 00:00

Pescadores recebem contratos de crédito no RN
Crivella simplifica o licenciamento ambiental para facilitar a produção pesqueira no estado potiguar

Natal (RN) – O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), acompanhado da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na manhã deste sábado (20), da solenidade de assinatura de decretos para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado.

O evento foi realizado na Colônia de Pescadores Z-31, no município de Nísia Floresta, que fica a 40 quilômetros de Natal e contou com a presença do deputado federal João Maia; da secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince; da prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel; do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln entre outras autoridades e presidentes de Colônias de Pescadores.

O decreto assinado pelo governo do estado simplificará a outorga e licenciamento ambiental para atividades de piscicultura em tanques-rede em reservatórios de até 40 hectares e prevê também a dispensa de licença para a implantação de viveiros escavados com até 3 ha de lâmina d’água, em propriedades rurais. Acima de 3 e até 10 ha terão o processo simplificado. A medida incentivará a piscicultura em aproximadamente mil açudes e pequenos reservatórios em todas as regiões do estado.

Para o ministro Crivella, o momento é de celebrar “esse decreto é uma iniciativa da governadora que queremos levar para outros estados. Estamos desamarrando os nós para que o Brasil possa voltar a ocupar o seu lugar de destaque no cenário mundial como produtor de pescado. Hoje nossa aquicultura é meio milhão de toneladas, perdemos até para Honduras, para o Vietnã, para o Chile e Peru”, ressalta o ministro do PRB.

O governo do Rio Grande do Norte entregou ainda duas outorgas. A primeira foi para Colônia de Pescadores Z-52, de Upanema (RN), que dá direito ao uso de água para a prática de atividades de piscicultura em tanques-rede. A outra foi para a secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do estado para garantir o abastecimento de água na Estação de Piscicultura da Barragem de Santa Cruz de Apodi.

Durante o evento, foram assinados dois contratos de crédito por pescadores para reforma de embarcação, no valor de R$ 15 mil reais cada.  Os contratos foram disponibilizados pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

Repovoamento

O MPA assinou um Protocolo de Intenções com o governo do Rio Grande do Norte para promover o povoamento da zona costeira e também das principais bacias hidrográficas do estado. O ministro e a governadora acompanharam a soltura de pós-larvas de camarão pitu, na lagoa de Boa Cica. O objetivo é contribuir para o aumento do estoque natural pesqueiro e melhorar a renda das comunidades que vivem da pesca artesanal.

Fonte e fotos: Ascom MPA

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