Para o parlamentar, os pescadores não podem ser penalizados pela localização geográfica.
Publicado em 22/4/2015 - 00:00
Brasília (DF) – Por sugestão do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), os pescadores de Roraima não serão prejudicados com o texto da Medida Provisória 665/2014, que altera as regras para concessão do seguro-defeso. O relator da MP, senador Paulo Rocha (PT/PA), acatou o pedido do republicano para dar um tratamento distinto ao estado de Roraima, único do Brasil que tem o período de reprodução de peixes diferenciado dos demais, no texto da MP.
Segundo Jhonatan, os pescadores não podem ser penalizados pela localização geográfica. “Os pescadores dos 26 estados brasileiros, à exceção de Roraima, já estão recebendo o beneficio referente ao seguro defeso do período de 2014/2015, pois o início de desova dos peixes nessas localidades aconteceu no final do ano passado, antes da MP entrar em vigor. Porém, Roraima, por ser o único estado do Brasil localizado acima da linha do Equador, tem o período de reprodução dos peixes em outra época: março a junho, de acordo com a portaria Nº 48/2007 do IBAMA”, explica o deputado.
Jhonatan ressaltou que devido ao período do seguro defeso em Roraima iniciar-se em março, não houve tempo hábil para que as novas exigências fossem colocadas em prática. “Seria uma grande injustiça deixar esses trabalhadores de Roraima sem ter como se sustentarem, pois perderam o seu ‘ganha pão’ e não receberam o seu direito em 2015”, justificou o parlamentar ao agradecer a sensibilidade do relator em considerar a recomendação.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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