De autoria do deputado Amaro Neto, proposição tem como objetivo diminuir o constrangimento e, principalmente, a interferência no funcionamento regular do marca-passo cardíaco
Publicado em 5/10/2018 - 00:00
Vitória (ES) – A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, recentemente, indicação do deputado estadual Amaro Neto (PRB-ES) que propõe a obrigatoriedade de anotação na cédula de identidade que o portador do documento utiliza o aparelho. A observação deverá ser feita na expedição do Registro Geral (RG) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do estado.
A medida, segundo Amaro, visa diminuir o constrangimento e, principalmente, a interferência no funcionamento regular do aparelho cardíaco. Ao defender sua indicação, Amaro lembra que aproximadamente 27 mil pessoas ao ano implantam marca-passo.
“O objetivo é criar um instrumento que facilite a identificação precisa e imediata, contribuindo para os casos em que há necessidade de o pronto atendimento caso o cidadão sofra de algum mal fora do seu ambiente familiar, doméstico ou na ausência de acompanhantes”, Explicou Amaro Neto na indicação.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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