Relator do projeto que representa o marco regulatório do gás no Brasil, deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) tenta um consenso para aprovação do texto ainda esse ano
Publicado em 30/11/2018 - 00:00
Brasília (DF) – Presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP) recebeu, na terça-feira (27) em Brasília, representantes de diversas entidades do setor energético do país. Em pauta, o Projeto de Lei nº 6407/2013, a chamada Lei do Gás, do qual Squassoni é o relator. Debatida há mais de dois anos, a proposição ainda é motivo de divergências entre as diferentes entidades envolvidas na cadeia produtiva do gás. O objetivo do parlamentar é promover mudanças no texto original para levar para apreciação da CME uma proposta capaz de contemplar todas as partes envolvidas na discussão.
O projeto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e representa o marco regulatório do setor de gás natural no país. No final de 2018, o então relator da matéria na CME, deputado Marcus Vicente (PP-ES), apresentou texto substitutivo ao projeto original, que chegou a ser colocado em pauta para votação no colegiado, mas não houve acordo para aprovação antes do fim do ano legislativo.
Em 2018, a relatoria passou para as mãos de Squassoni, que chegou a apresentar um substitutivo ao projeto original, porém, a matéria ainda não foi votada e, agora, passa por uma nova rodada de conversas com as entidades do setor energético que acompanham o tema. O objetivo é traçar uma proposta que absorva ao máximo as demandas de toda a cadeia produtiva do gás natural.
Ficou acordado, na última reunião, que os representantes das entidades farão uma espécie de força-tarefa para acordar os termos de um novo texto, o qual será apresentado ao deputado até a próxima semana. A expectativa é de que a matéria seja levada à votação já na quarta-feira (5).
“Sabemos que o crescimento do mercado de gás natural no país enfrenta barreiras que precisam ser revistas para aumentar a competitividade dessa que é uma das maiores apostas para a retomada do crescimento da nossa economia”, destaca Squassoni, que complementa: “É preciso aumentar as condições de oferta desse produto no mercado”.
Após ser aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME), a nova lei do gás terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a matéria segue direto para apreciação do Senado.
Participaram da reunião representantes da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer).
Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
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