Avaliado pelo site “Atlas Político” como o 16º deputado mais atuante da Câmara dos Deputados, republicano apresentou seis importantes projetos de lei no decorrer do ano legislativo
Publicado em 20/12/2016 - 00:00
Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) termina o ano de 2016 com importantes contribuições ao país por meio de sua participação efetiva no Congresso Nacional e mobilização permanente no combate à pedofilia e exploração sexual infantil.
Avaliado pelo site “Atlas Político” como o 16º deputado mais atuante da Câmara dos Deputados, o parlamentar apresentou seis importantes projetos de lei no decorrer do ano legislativo, conseguiu aprovação de mérito de outros importantes projetos em tramitação e debateu a crise institucional que assolou o País em 2016 de forma independente e proativa.
“Defendemos o impeachment da presidente Dilma, dando todas as condições de defesa à presidente e respeitando os princípios norteadores da consolidação da democracia. Não só ecoamos as vozes de São Paulo no parlamento, mas de todos os brasileiros, cansados com tanta corrupção e ineficácia administrativa de um governo que perdeu o controle. Votamos pelo impeachment da presidente Dilma e como forma de apoio à governabilidade, abrimos o diálogo com o governo do presidente Michel Temer, respeitando a independência dos poderes e cientes que precisamos de união para superarmos a crise”, disse Roberto Alves.
Defesa dos animais
Em fevereiro o deputado do PRB, em solidariedade ao veterinário Ricardo Fehr, impedido pelo Conselho Federal de Veterinária de atender gratuitamente animais feridos em condição de rua ou sob a guarda de famílias em situação de vulnerabilidade social, apresentou projeto de lei autorizando a classe profissional a, voluntariamente, exercer sua profissão em defesa e na garantia dos direitos dos animais.
“Nosso projeto visa dar condições para uma grande força solidária na proteção e defesa dos animais em condições de rua no Brasil. Solidariedade é nosso desafio se quisermos construir um país mais justo”, afirmou o republicano. O PL 4324/2016, nominado simbolicamente de Lei Ricardo Fehr, está em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.
Assistência social
Já em combate ao desperdício de alimentos no setor público brasileiro, Alves apresentou em março, projeto de lei que regula a doação de alimentos por empresas públicas ou sociedades de economia mista a entidades filantrópicas ou de caridade. “O PL 4242/2016 está em tramitação na Câmara e se aprovado será uma importante ferramenta autorizando a constituição de bancos de alimentos públicos por todo o País, vinculados a administração pública e empresas de economia mista. Precisamos nos unir e criar mecanismos válidos para vencer a miséria e a fome”, explicou.
Ainda na área social, Roberto Alves apresentou, em maio, o PL 5426/2016, que autoriza a doação de brinquedos, material escolar e peças de vestuários infantis apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em todo o território nacional as prefeituras e órgãos assistenciais oficiais. “A Polícia Federal apreende milhões de reais em falsificações de brinquedos, materiais escolar e vestuário e tem por letra da lei que destruir o que apreende ou devolver para o detentor da marca por conta dos direitos de marca. Ao destinarmos para programas sociais das prefeituras brasileiras, avançamos de forma positiva no combate a miséria, visto que são produtos necessários para melhor qualidade de vida aos brasileiros, sem prejuízo a marca detentora dos direitos dos produtos”, detalhou. O projeto já está em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.
Violência
No início de junho, consternado pelo estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro de uma adolescente de 16 anos e a divulgação da violência sofrida pelos agressores em redes de compartilhamento de vídeos e grupos de mensagens em telefonia móvel, o deputado do PRB apresentou o projeto de lei criando o Flagrante Digital, possibilitando a prisão em flagrante dos autores de delitos cibernéticos cuja consumação se prolongue no tempo, em razão de sua disseminação na internet, como violência contra a mulher, crianças e adolescentes. O projeto é o de número tramita sob o nº 5463/2016. “Este projeto é um dos mais importantes instrumentos para o combate a disseminação da violência que estamos vivendo nos dias de hoje com o compartilhamento de atos criminosos, violência doméstica, injúrias e difamação em redes de compartilhamento de vídeos na internet e aplicativos para telefonia móvel. Ao ter ciência que pode ser preso em flagrante por violar a lei divulgando atos criminosos o usuário terá mais cuidado com o compartilhamento de conteúdo na internet. Todos contra toda forma de violência”, garante o deputado paulista.
Roberto Alves, também lançou a revista em quadrinhos Robertinho e Sua Turma – Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, por meio da Frente Parlamentar de combate à exploração sexual infantil que preside na Câmara dos Deputados. “O gibi é uma ferramenta para chegarmos às crianças em todo o País e orientá-las de forma lúdica e pedagógica sobre o risco do abuso infantil e formas de identificar a violência e como denunciá-la. Estamos percorrendo diversas cidades paulistas e disponibilizando o formato para todo país. A luta pela infância e adolescência tem que ser de todos”, disse Roberto Alves.
Concluindo o ano legislativo, face à tragédia que enlutou o Brasil e o esporte mundial, Roberto Alves, vice-presidente da Comissão de Esportes da Câmara Federal, apresentou projeto de lei reconhecendo os atletas e equipe técnica da Associação Chapecoense de Futebol, vitimadas por uma tragédia aérea na cidade de La Unión, na Colômbia, como Heróis da Pátria.
“É o nosso reconhecimento pelo legado destes atletas e profissionais que honraram nosso país e buscaram o engrandecimento do esporte nacional, orgulho de todos os brasileiros. Vamos também acompanhar com afinco as apurações das responsabilidades de forma que uma tragédia como esta não se repita”, finalizou o deputado.
Texto: Ana Lídia Monteiro / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
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