Proteção de dados do consumidor é debate na Câmara

Proteção de dados do consumidor é debate na Câmara

Audiência pública sobre a proteção de dados do consumidor ocorrerá nesta terça-feira (18), às 14h

Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado federal Jorge Braz (PRB-RJ), a Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (18), às 14h, audiência pública sobre a proteção de dados do consumidor. O evento ocorrerá no Plenário 8.

O parlamentar do PRB destaca que ano passado foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei º 13.709/2018), que entrará em vigor em fevereiro de 2020. O texto traz mudanças que deverão transformar a questão da privacidade dos consumidores, empresas e entes públicos.

“O google e o facebook estão sendo investigados nos Estados Unidos pelo excesso de poder que acumulam. A segurança cibernética do consumidor já chama atenção do mundo”, disse Jorge Braz, que também é coordenador do Grupo de Trabalho de Proteção e Segurança de Dados.

Foram convidados para o debate o secretário nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm; o coordenador da Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais da Sociedade Brasileira de Computação, Altair Olivo Santin; o presidente da Associação Brasileira de ProconsBrasil, Filipe de Araújo Vieira; e a diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Amanda Flávio de Oliveira.

Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB, com informações de Alexandre Monteiro / Ascom – deputado federal Jorge Braz
Foto: Douglas Gomes

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