Propostas em defesa dos idosos são apresentadas por Ossesio Silva

Propostas em defesa dos idosos são apresentadas por Ossesio Silva

“Precisamos de serviços melhores para atender a este público”, diz presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos

Brasília (DF) – No mês de junho o deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) protocolou três projetos de lei que visam garantir a qualidade de vida dos idosos. “Vamos cuidar melhor das pessoas da terceira idade, respeitá-las e valorizá-las. Precisamos de serviços melhores para atender a este público”, defendeu o republicano, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos.

O Projeto de Lei nº 3606/2019 altera o Estatuto do Idoso e determina que cada estado conte com pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa. “Atualmente, o que geralmente ocorre é a assistência sem considerar as características desta faixa etária. A ideia é promover um atendimento especializado, permitindo melhoria na expectativa e na qualidade de vida destes pacientes”, explicou o parlamentar republicano.

Já o Projeto de Lei nº 3607/2019 propõe que processos administrativos em órgãos públicos federais tenham cor ou elemento diferenciado, que facilitem a sua identificação, quando uma das partes envolvidas tiver mais de 60 anos ou for portadora de deficiência, grupos prioritários na tramitação de processos judiciais.

O Projeto de Lei 3608/2019 sugere que entidades e órgãos públicos e privados, prestadores de serviços à população, fixem placas em local de fácil visualização com o seguinte aviso: “Desrespeitar ou prejudicar o idoso é infração à Lei de Proteção ao Idoso e pode configurar crime”. Para Ossesio Silva a proposição dará mais efetividade à Lei do Idoso, alertando os prestadores de serviços sobre possíveis penalidades a quem desrespeitar os direitos desse grupo.

Os projetos serão distribuídos e discutidos nas comissões de mérito da Câmara.

Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.