Proposta otimiza recall de produtos

Proposta otimiza recall de produtos

Projeto de Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) obriga importadores a informar sobre a periculosidade de produtos que foram objeto de chamamento (recall) no exterior

Brasília (DF) – Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara, o Projeto de Lei 9304/2017, do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta obriga importadores a informar sobre a periculosidade de produtos que foram objeto de chamamento (recall) no exterior.

O parlamentar defende que os importadores sejam responsáveis pelos artigos vendidos. “Se a nocividade de um produto já foi reconhecida no exterior, o fornecedor brasileiro não pode alegar desconhecimento dos potenciais riscos a ele inerentes. Por cautela, deve imediatamente comunicar às autoridades e aos consumidores que aquele produto ou serviço ameaça a segurança dos usuários”, explica o republicano.

Na proposta inicial, a população deveria ser informada em até 72 horas, sempre que o alerta de recall fosse adotado em país estrangeiro. Durante discussão na comissão, os parlamentares estenderam a tolerância para 30 dias, com pena de detenção de seis meses a dois anos, mais multa, para quem descumprir a norma.

Texto: Thifany Batista / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal Republicanos? É muito simples. A Agência Republicana de Comunicação (Arco) disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@republicanos10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.