Proposta otimiza recall de produtos

Proposta otimiza recall de produtos

Projeto de Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) obriga importadores a informar sobre a periculosidade de produtos que foram objeto de chamamento (recall) no exterior

Brasília (DF) – Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara, o Projeto de Lei 9304/2017, do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta obriga importadores a informar sobre a periculosidade de produtos que foram objeto de chamamento (recall) no exterior.

O parlamentar defende que os importadores sejam responsáveis pelos artigos vendidos. “Se a nocividade de um produto já foi reconhecida no exterior, o fornecedor brasileiro não pode alegar desconhecimento dos potenciais riscos a ele inerentes. Por cautela, deve imediatamente comunicar às autoridades e aos consumidores que aquele produto ou serviço ameaça a segurança dos usuários”, explica o republicano.

Na proposta inicial, a população deveria ser informada em até 72 horas, sempre que o alerta de recall fosse adotado em país estrangeiro. Durante discussão na comissão, os parlamentares estenderam a tolerância para 30 dias, com pena de detenção de seis meses a dois anos, mais multa, para quem descumprir a norma.

Texto: Thifany Batista / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal Republicanos? É muito simples. A Agência Republicana de Comunicação (Arco) disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@republicanos10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.