Proposta do Republicanos visa baixar o preço dos combustíveis

Proposta do Republicanos visa baixar o preço dos combustíveis

Projeto de autoria do deputado federal Hugo Motta visa quebrar monopólios e estimular a concorrência no setor para baratear o preço ao consumidor

Brasília (DF) – A discussão sobre a redução do preço dos combustíveis voltou à pauta nacional após o governo federal afirmar que zeraria os impostos federais sobre esses produtos caso os governadores concordassem em fazer o mesmo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado nos estados.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível nos postos. Há quem defenda que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Outra medida para baratear o preço seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.

Baixar o custo do produto, que é de grande interesse dos brasileiros, é defendido em projeto de lei do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem como objetivo quebrar monopólios e estimular a concorrência no setor para baratear o combustível.

A relevância da proposta do republicano fez com que técnicos do Ministério da Economia o procurassem para discutir a possibilidade de incluir no texto uma alíquota monofásica a ser cobrada dos produtores. O objetivo é baixar o custo do produto mediante aumento da concorrência.

Proposta do Republicanos visa baixar o preço dos combustíveis“Estamos trabalhando junto ao governo federal para adequarmos nosso projeto, que vai estimular o setor produtivo e baixar os custos de produção e de vida da população”, ressaltou Hugo Motta.

O projeto de Hugo Motta foi apresentado no início do ano passado e trata não apenas da venda direta do etanol, mas também da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do querosene de aviação. “Percebe-se o aumento nos preços dos botijões de gás sempre que as refinarias reajustam o seu preço, onerando ainda mais a família brasileira em um de seus itens essenciais”, alertou Motta.

Peso dos tributos no preço da gasolina

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), coletados em 5.807 postos, entre os dias 2 e 8 de fevereiro, apontam variação de preço da gasolina ao consumidor de R$ 3,79 a R$ 5,88.

Já o ICMS, principal imposto cobrado pelos estados, varia de 25% a 34% do valor da gasolina. Os impostos federais – Cide e PIS/Pasep e Cofins – representam 15%. Essa parcela tem o mesmo peso em todos os estados. Os valores arrecadados vão para o caixa do governo e podem ser usados para diferentes fins na máquina pública.

Os distribuidores e revendedores ficam com 13% – percentual que vai para as empresas responsáveis por tirar a gasolina das refinarias e levá-las até as bombas.

Outra fatia da quantia vai para distribuidores e revendedores, usinas e produtores de etanol e o poder público e representam 13%. As maiores fatias do bolo são divididas entre estados (ICMS) e a Petrobras, que ficam com 29%, cada.  

O ICMS é um tributo estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.

Texto e arte: Agência Republicana de Comunicação (Arco)
Foto1: ANP
Foto2: Douglas Gomes 

 

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.