Projeto de autoria do deputado federal Hugo Motta visa quebrar monopólios e estimular a concorrência no setor para baratear o preço ao consumidor
Publicado em 14/2/2020 - 00:00
Atualizado em 10/6/2020 - 11:02
Brasília (DF) – A discussão sobre a redução do preço dos combustíveis voltou à pauta nacional após o governo federal afirmar que zeraria os impostos federais sobre esses produtos caso os governadores concordassem em fazer o mesmo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado nos estados.
Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível nos postos. Há quem defenda que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Outra medida para baratear o preço seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.
Baixar o custo do produto, que é de grande interesse dos brasileiros, é defendido em projeto de lei do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem como objetivo quebrar monopólios e estimular a concorrência no setor para baratear o combustível.
A relevância da proposta do republicano fez com que técnicos do Ministério da Economia o procurassem para discutir a possibilidade de incluir no texto uma alíquota monofásica a ser cobrada dos produtores. O objetivo é baixar o custo do produto mediante aumento da concorrência.
“Estamos trabalhando junto ao governo federal para adequarmos nosso projeto, que vai estimular o setor produtivo e baixar os custos de produção e de vida da população”, ressaltou Hugo Motta.
O projeto de Hugo Motta foi apresentado no início do ano passado e trata não apenas da venda direta do etanol, mas também da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do querosene de aviação. “Percebe-se o aumento nos preços dos botijões de gás sempre que as refinarias reajustam o seu preço, onerando ainda mais a família brasileira em um de seus itens essenciais”, alertou Motta.
Peso dos tributos no preço da gasolina
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), coletados em 5.807 postos, entre os dias 2 e 8 de fevereiro, apontam variação de preço da gasolina ao consumidor de R$ 3,79 a R$ 5,88.
Já o ICMS, principal imposto cobrado pelos estados, varia de 25% a 34% do valor da gasolina. Os impostos federais – Cide e PIS/Pasep e Cofins – representam 15%. Essa parcela tem o mesmo peso em todos os estados. Os valores arrecadados vão para o caixa do governo e podem ser usados para diferentes fins na máquina pública.
Os distribuidores e revendedores ficam com 13% – percentual que vai para as empresas responsáveis por tirar a gasolina das refinarias e levá-las até as bombas.
Outra fatia da quantia vai para distribuidores e revendedores, usinas e produtores de etanol e o poder público e representam 13%. As maiores fatias do bolo são divididas entre estados (ICMS) e a Petrobras, que ficam com 29%, cada.
O ICMS é um tributo estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.
Texto e arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto1: ANP
Foto2: Douglas Gomes
