Projeto sugere que destinação correta de pilhas e baterias seja obrigatória

Projeto sugere que destinação correta de pilhas e baterias seja obrigatória

Proposta do deputado federal Severino Pessoa torna obrigatório aos fabricantes o recolhimento e a destinação correta desses produtos usados

Brasília (DF) – Atualmente são vendidas mais de um bilhão de pilhas por mês no Brasil. Menos de 1% desse volume é reciclado e o restante acaba indo parar no lixo comum, visto que apenas 35% dos 5 mil municípios brasileiros têm aterros sanitários.

Pensando nisso, o deputado Severino Pessoa (Republicanos – AL) apresentou o Projeto de Lei 5471/2019, que torna obrigatório aos fabricantes o recolhimento e a destinação correta desses produtos usados.

“Uma pilha comum contém metais pesados como chumbo, cádmio, mercúrio, zinco e manganês, que não se degradam e são extremamente nocivos à saúde e ao meio ambiente”, explica o republicano. Esses componentes tóxicos, quando entram em contato com a umidade e o calor, vazam e contaminam solo, água, plantas e animais.

O parlamentar lembra que as substâncias tóxicas, com as chuvas, penetram na terra e atingem córregos e riachos. A água contaminada acaba chegando à cadeia alimentar humana por meio da irrigação agrícola ou do consumo direto”, alerta.

De acordo com o PL, as pilhas e baterias recolhidas pelos comerciantes deverão ser armazenadas em local correto e de modo apropriado, recolhidas pelos fabricantes periodicamente. A matéria foi enviada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato – Ascom da Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)

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