Autor da proposta, deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) afirma que o objetivo é coibir a discriminação racial
Publicado em 3/3/2019 - 00:00
Atualizado em 13/7/2020 - 14:15
Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1179/2019 que obriga a participação de negros nas peças publicitárias, filmes ou programas veiculados pela administração pública federal.
Pelo texto, a norma abrangerá órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e as sociedades de economia mista federais. Além disso, nenhum grupo étnico deverá ser apresentado de forma depreciativa ou de modo a criar atitudes de rejeição ou antipatia.
O objetivo, segundo o parlamentar, é coibir a discriminação racial. “É necessário aperfeiçoar a legislação para afastar qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade de participação de pessoas da raça negra nas peças publicitárias patrocinadas por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União. Além disso, é necessário proibir a apresentação de qualquer grupo étnico de forma que estimule a animosidade inter-racial”, afirmou Ossesio Silva.
Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
