Projeto apresentado pelo deputado federal Vavá Martins (PRB-PA) garante livre escolha aos consumidores
Publicado em 1/6/2019 - 00:00
Atualizado em 3/7/2020 - 09:05
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 3155/2019, de autoria do deputado federal Vavá Martins (PRB-PA), que garante aos consumidores a contratação livre do fornecedor de energia elétrica em todo o país.
O objetivo, segundo o parlamentar, é acabar com o monopólio e assegurar a população o direito de escolha do fornecedor, e assim, coibir práticas abusivas praticadas por empresas de fornecimento elétrico.
“No Pará, por exemplo, população paraense tem sofrido há décadas com as altas taxas cobradas pela rede Celpa. Além disso, a diminuição nas barreiras de acesso ao mercado livre ainda são muito tímidas e não beneficiam a grande maioria dos brasileiros e isso tem que acabar”, afirmou o republicano.
Em muitos estados do país, Vavá lembra que a liberação já tem sido praticada, o que abre precedentes para a região Norte. ” A Celpa tem a segunda tarifa mais cara do país, além de impor, sem a fiscalização devida, inúmeras cobranças que oneram a renda dos paraenses em uma proporção absurda. Isso tem sido inaceitável, tenho lutado desde o começo do meu mandato por esta causa e não vou desistir para que a população do Pará pague preços justos por suas tarifas”, enfatizou o deputado do PRB.
Vavá Martins informou, ainda, que texto, se aprovado, mudará o modelo comercial de energia elétrica para permitir que pequenos consumidores possam optar pelo mercado livre de energia, que, hoje, é restrito a grandes consumidores de energia. Ao longo prazo, a ideia, é que esse mercado fique parecido com o de telefonia, para beneficiar os consumidores residenciais.
Texto: Ascom – deputado federal Vavá Martins
Foto: Douglas Gomes
