Consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas

Consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas

Projeto de lei do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) estende o chamado “direito do arrependimento” para as compras presenciais

Brasília (DF) – O consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas, em até sete dias, e ter o seu dinheiro de volta. É o que busca o Projeto de Lei nº 4764/2019, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), que altera a Lei n°8.078/90, estendendo o chamado “direito do arrependimento” para as compras presenciais.

Atualmente, o benefício só é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como telefone e internet. De acordo com o projeto, a medida deve ser aplicada em casos específicos, onde o consumidor não pode testar o produto ou conhecer seu real funcionamento na hora da compra.

“Por exemplo, uma pessoa vai à loja comprar uma geladeira, mas o local não disponibiliza que ela teste o produto antes de levar para casa, isso garante o direito de arrependimento”, explica o republicano.

Texto: Ascom – deputado federal Márcio Marinho
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal Republicanos? É muito simples. A Agência Republicana de Comunicação (Arco) disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@republicanos10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.