Projeto fixa metas de universalização de energia para áreas remotas

Deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) destaca que moradores de regiões remotas não têm acesso à energia elétrica

Brasília (DF) – O Projeto de Lei nº 4806/19 determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixará metas de universalização para atendimento pelas concessionárias e permissionárias de energia elétrica em áreas em regiões remotas e distantes de redes de distribuição.

Essas áreas serão atendidas por meio de sistemas isolados de geração e distribuição, sem ônus para a famílias de baixa renda que recebam o Programa Bolsa Família.

Apresentado pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), o projeto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 10.438/02.

Segundo o autor, nessas regiões, o atendimento à população não pode ser feito por meio de extensão da rede de distribuição, o que tem impedido o acesso à energia elétrica.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto e foto: Agência Câmara de Notícias

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal Republicanos? É muito simples. A Agência Republicana de Comunicação (Arco) disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@republicanos10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.