Projeto de Lei 2746/19 propõe alteração na legislação tributária federal para elevar o valor da parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria de contribuintes com mais de 65 anos
Publicado em 9/5/2019 - 00:00
Atualizado em 8/7/2020 - 17:43
Brasília (DF) – O deputado federal Vavá Martins (PRB-PA) apresentou o Projeto de Lei nº 2746/2019, que propõe alteração na legislação tributária federal para elevar o valor da parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria de contribuintes com mais de 65 anos.
Para o republicano, os idosos têm muitos gastos que não podem ser evitados ou protelados devido a idade avançada, como cuidar da saúde, que demanda gastos exorbitantes. “Em razão de enfermidades que, inevitavelmente, surgem em indivíduos idosos, há uma grande onerosidade no dinheiro mensal com medicação, plano de saúde e outros, comprometendo praticamente toda a renda deles, deixando com que muitos passem situações de grande vulnerabilidade”, afirmou o parlamentar.
A iniciativa beneficia os contribuintes que recebem até cinco salários mínimos. “O objetivo é melhorar a qualidade de vida de milhões de cidadãos idosos no país”, disse.
Vavá Martins lembra que desde a década de 70, o Brasil tem passado por um intenso processo de envelhecimento populacional. “A estrutura etária brasileira rompeu com séculos de estabilidade após o início da queda da taxa de natalidade. A cada ano, diminui a base da pirâmide e aumenta o número absoluto e a proporção de idosos no país”, completou.
Texto: Natália Matos / Ascom – deputado federal Vavá Martins
