Proposta destina, preferencialmente, às pessoas com deficiência, um percentual mínimo de 10% dos recursos públicos previstos para os programas de incentivo ao esporte
Publicado em 7/11/2019 - 00:00
Atualizado em 23/6/2020 - 23:09
Porto Alegre (RS) – Fruto da reivindicação de entidades representativas de pessoas com deficiência, o projeto de lei nº 217/2019, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos-RS), foi aprovado na última terça-feira (5), na Assembleia Legislativa gaúcha.
A proposição destina, preferencialmente, às pessoas com deficiência, um percentual mínimo de 10% dos recursos públicos previstos para os programas de incentivo ao esporte do Rio Grande do Sul. A matéria altera a Lei nº 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
Ao defender o projeto na tribuna, o autor destacou a necessidade de promover a equiparação de oportunidades, propondo um olhar especial para as pessoas com deficiência. “A prática regular de esportes é imprescindível para a saúde física, para o bem-estar emocional e para a integração social da pessoa com deficiência, mas sabemos que eles têm menos oportunidades de acesso a atividades esportivas e recreativas. É dever do Estado a adoção de medidas destinadas a construir políticas públicas sob a perspectiva da inclusão”, defendeu Sergio Peres.
Texto: Karine Bertani/ Ascom – Republicanos Rio Grande do Sul
Foto: Mariana Carlesso
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
