Projeto de Gilberto Abramo garante proteção aos trabalhadores com mais de 45 anos

Projeto de Gilberto Abramo garante proteção aos trabalhadores com mais de 45 anos

“A maioria das empresas, cerca de 62%, relutam em admitir trabalhadores nessa faixa etária, por motivos como a própria idade”, lamenta o republicano

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1353/2019, de autoria do deputado estadual Gilberto Abramo (PRB-MG), que protege o trabalhador idoso e aqueles com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade.

O texto apresentado pelo parlamentar do PRB obriga as empresas a reservar vagas de emprego para pessoas com mais de 45 anos da seguinte forma: até 200 funcionários (5%), de 201 a 500 colaboradores (10%) e acima de 501 empregados (15%).

Para Gilberto Abramo, “medidas como essa são mais que necessárias, principalmente por ser previsível que as aposentadorias venham ser postergadas em razão da legislação, da expectativa de vida e da longevidade real das pessoas”.

O parlamentar relatou, ainda, que cerca de 30% da população economicamente ativa tem entre 45 e 65 anos de idade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A maioria das empresas, cerca de 62%, relutam em admitir trabalhadores nessa faixa etária, por motivos como a própria idade”, lamentou o republicano.

Gilberto Abramo completa: “O objetivo é reduzir essas desvantagens, de forma a oferecer uma cobertura aos trabalhadores, compensando as empresas com uma escala de cotas que vai de 5% a 15%, conforme o número de empregados contratados, além de uma redução nos montantes das contribuições para a Previdência Social”.

Texto: Lélia Queiroz / Ascom – deputado federal Gilberto Abramo
Edição: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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