Projeto de Delmasso cria a Política Distrital de Habitação Rural

Projeto de Delmasso cria a Política Distrital de Habitação Rural

“A política distrital vai possibilitar ao agricultor familiar e trabalhador rural o acesso à moradia digna no campo”, disse o republicano

Brasília (DF) – O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Delmasso (PRB-DF), apresentou o Projeto de Lei nº 242/2019, que cria a Política Distrital de Habitação Rural. A proposta define a ação governamental em relação à habitação e ao saneamento básico para a população rural de baixa renda, produtores e trabalhadores rurais.

Segundo Delmasso, a proposta prevê financiamento para aquisição e recuperação da casa própria, coparticipação das comunidades rurais no planejamento, execução e financiamento da habitação popular no meio rural e a integração de organismos governamentais. “A política distrital vai possibilitar ao agricultor familiar e trabalhador rural o acesso à moradia digna no campo”, disse o republicano.

O projeto está tramitando na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, mas ainda falta ser aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ir ao Plenário.

Texto e foto: Ascom – deputado distrital Delmasso

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