População negra poderá ser beneficiada em parcerias do poder público

População negra poderá ser beneficiada em parcerias do poder público

De iniciativa do deputado Ossesio Silva, proposta prevê que negros sejam beneficiados em projetos que envolvam parceria entre poder público e sociedade civil

Brasília (DF) – De autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicano-PE), o Projeto de Lei nº 4.701/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa garantir que a população negra seja atendida nas parcerias entre a administração pública e a sociedade civil em pelo menos 10% do rol de projetos de cada entidade.

O projeto modifica a Lei nº 13.019 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as instituições da sociedade civil. Atualmente, quando as parcerias envolvem transferência de recursos financeiros, são celebrados termos de colaboração ou de fomento, conforme o plano de trabalho proposto pela administração pública ou pela entidade civil. O novo texto proposto inova no que tange a garantir que um percentual seja destinados aos negros.

Para o republicano, essa alteração é justa e adequada. “O mais importante dessa proposta é a garantia que a cada des projetos celebrados, um será destinado aos negros. O intuito dela é reparar as distorções e desigualdades étnicas existentes”, defendeu.

Texto e foto: Eulla Carvalho / Ascom – deputado federal Ossesio Silva

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