Pedro Chaves realiza audiência pública sobre novo Código Comercial em Dourados (MS)

Pedro Chaves realiza audiência pública sobre novo Código Comercial em Dourados (MS)

Segundo Pedro Chaves, o foco do debate desta semana, além da atualização do atual código que é de 1850, será a definição de regras para o agronegócio e a sua inclusão como atividade comercial

Brasília (DF) – O Senado Federal vai realizar audiência pública para debater o projeto do novo Código Comercial em Dourados (MS) na próxima sexta-feira (15), às 19h. A audiência foi proposta pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator do projeto na Casa, a pedido dos vereadores do município. O foco do debate desta semana, além da atualização do atual código que é de 1850, será a definição de regras para o agronegócio e a sua inclusão como atividade comercial.

“O ciclo de audiências públicas realizado em todo o país tinha sido encerrado mas, demonstrando a sua força e importância, setores ligados ao agronegócio solicitaram a audiência em Dourados. Fico muito contente, pois mostra a organização da classe e a necessidade de garantia jurídica para um dos setores mais importantes para a economia”, comentou Pedro Chaves.

Atualmente, o Código Comercial não abrange o agronegócio e suas relações comerciais e trabalhistas são regidas pelo Código Civil. Com isso, produtores questionam a insegurança jurídica tanto na venda de bens e serviços como na contratação de prestadores de serviço.

“Dourados é um polo do agronegócio não apenas para Mato Grosso do Sul, mas para todo o país e, por isso, é importante ouvir os produtores para a elaboração de um código atualizado e que dará segurança para o setor”, explicou o senador.

Além do agronegócio, o novo Código Comercial vai definir entre outros pontos novas regras para o comércio marítimo e eletrônico. A audiência é aberta para toda a sociedade e ocorre nesta sexta-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Dourados.

Texto e foto: Ascom – senador Pedro Chaves

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.