PEC prioriza crianças com deficiência na educação infantil

PEC prioriza crianças com deficiência na educação infantil

Deputada Maaria Rosas argumenta que os cuidados na primeira infância são determinantes no desenvolvimento pleno da criança

Brasília (DF) –  Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/19, de autoria da deputada federal Maria Rosas (PRB-SP), que prioriza as crianças com deficiência no acesso à educação infantil. Hoje, a Constituição Federal estabelece como dever do Estado garantir a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade, sem priorizar as crianças com deficiência nesta etapa da educação.

A republicana argumenta que os cuidados na primeira infância são determinantes no desenvolvimento pleno da criança. “Nos três primeiros anos de vida, a criança forma mais de 90% de suas conexões cerebrais, por meio da interação do bebê com estímulos do meio ambiente. O desafio é maior para as crianças com necessidades educacionais especiais, que exigem intervenção de profissionais preparados. Deixar essas crianças em casa, sem estimulação, é literalmente um crime”, diz, citando documento do Ministério da Educação.

Por outro lado, a parlamentar aponta a falta de vagas nas creches públicas do país como impeditivo para que essas crianças frequentem de fato a escola, ainda que o aumento da oferta seja uma das metas do Plano Nacional de Educação. O déficit justificaria a prioridade proposta. “Ao viabilizarmos o acesso das crianças com deficiência à escola, estamos incluindo também todas as crianças da sala, que aprenderão a conviver com as diferenças, a respeitar as individualidades e a entender a dignidade humana”, defendeu ainda Maria Rosas.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto aos seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. Se admitida, será analisada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Texto: Agência Câmara Notícias
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.