Oliveira propõe criação de Cadastro Estadual de Pedófilos

Oliveira destaca que o banco de dados poderá facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis pela identificação e monitoramento dos criminosos

Macapá (AP) – O Amapá poderá ser mais um estado do Brasil com um banco de dados contendo o registro completo de pessoas indiciadas, denunciadas ou condenadas por crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A proposta é do deputado estadual Oliveira (PRB), que tramita na Assembleia Legislativa do Amapá. O teto prevê a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos.

De acordo com o parlamentar, a implantação do cadastro visa ajudar nas políticas de combate à pedofilia em todo o Estado, sem gerar custos para o poder público. A ideia é compilar em um arquivo único informações detalhadas sobre os agressores, tais como dados pessoais, endereço, características físicas, fotografias, histórico, documentos periciais e as circunstâncias em que os crimes foram praticados.

Para Oliveira, o banco de dados poderá facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis pela identificação e monitoramento dos criminosos. “Conhecer quem são esses pedófilos, onde e como agem é de extrema importância. Dessa forma, as autoridades e a sociedade podem monitorá-los e adotar medidas preventivas que evitem a reincidência do crime”, defende o autor da proposição.

O parlamentar lembra que o Poder Executivo, no âmbito do Ministério de Justiça, já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Infoseg). Estados como Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul também possuem propostas equivalentes em fase de discussões. No âmbito nacional, o Projeto de Lei n° 629/2015, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos, está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

Pastor Oliveira destaca também que países como Inglaterra, Portugal e Estados Unidos contam com iniciativas semelhantes já consolidadas. “Nos Estados Unidos qualquer pessoa pode consultar a identidade e localização de pedófilos e demais indivíduos considerados agressores sexuais pelo site ‘National Sex Offender Public Website’ (www.nsopw.gov), mantido pelo governo há mais de uma década”, completou o parlamentar do PRB.

Texto: Everlando Matias / Ascom – deputado estadual Oliveira
Fotos: Romero D’Lima

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