Assunto foi tema de audiência pública promovida pelo deputado republicano na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado em 11/12/2019 - 00:00
Atualizado em 19/6/2020 - 10:30
Brasília (DF) – Entre 2012 e 2017, o número de idosos abandonados aumentou 33% – dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Pensando nisso, o deputado republicano Ossesio Silva (Republicanos-PE) promoveu audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o assunto. “A adoção desses cidadãos é uma necessidade que surge de um cenário que precisa ser discutido e adaptado aos anseios da sociedade”, argumentou.
O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes, ressaltou a iniciativa do republicano. “Parabenizo o deputado Ossesio e o partido por lançar, pela primeira vez, uma secretaria para cuidar da política do idoso porque, até agora, as preocupações foram apenas relativas às crianças e jovens”, afirmou.
Membro da Associação Brasileira de Gerontologia, o ex-secretário do Idoso do Distrito Federal, Ricardo Quirino, é a favor da adoção, mas ele acredita que “haverá um caminho muito longo a percorrer”. Quirino observa as diferenças entre adotar uma criança e um idoso: “são situações jurídicas, emocionais e sociais totalmente distintas, uma vez que uma pessoa com mais de 65 anos precisa de cuidados específicos”, disse.
O patrimônio que o idoso possa ter antes da adoção é, na avaliação de Quirino, um dos maiores desafios para a área jurídica. “Dentre os abusos que a pessoa idosa sofre, a violência patrimonial e financeira cresce a cada dia. Vivemos numa sociedade de risco e uma preocupação que a Câmara deve ter é saber o porquê de uma pessoa querer adotar alguém que tem bens”.
A diretora Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Eliene Bastos, também trouxe vários pontos sobre adoção. “Neste caso estaremos falando em pais e filhos ou somente cuidadores? Qual seria o termo técnico ideal? ”, questionou. Ela ainda falou sobre as possibilidades de manter, ou não, conexões com os parentes biológicos. “Rompe-se vínculos com a família anterior como nos casos de adoção de crianças e adolescentes? Não seria o caso de apenas haver um apadrinhamento? É preciso falar sobre efeitos patrimoniais e sucessórios como, por exemplo, se o idoso em questão será apenas aquele que não possui recursos ou é se alguém de posses”.
Por fim, o deputado Ossesio ressaltou a importância da realização do debate. “É necessário ouvir os especialistas para que possamos aprimorar o projeto, sobretudo, quando se fala de algo tão complexo quanto a adoção”. Ele adiantou que, diante das falas e leis vigentes, o próximo passo é sintetizar tudo o que foi exposto. “Isso é apenas o início. Sabemos que não será fácil, mas não podemos abrir mão da luta, temos que fazer alguma coisa”, finalizou.
Saiba Mais
O Estatuto do Idoso prevê a colocação da pessoa com mais de 65 anos em família substituta como mecanismo de proteção em situação de abandono. No entanto, não existe ainda uma norma expressa sobre os possíveis adotantes, o que impede a adoção.
Ossesio observa que o envelhecimento populacional é um fenômeno que traz grandes desafios. “Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), há mais idosos do que crianças no mundo. São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos e 680 milhões com até quatro anos de idade. Em poucas décadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil terá mais idosos que jovens”. De acordo com o IBGE, a população idosa supera 30,2 milhões.
Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato – Ascom da Liderança do Republicanos
Fotos: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)