Filhos de vítimas de violência terão prioridade de matrícula em escolas

Filhos de vítimas de violência terão prioridade de matrícula em escolas

Comissão de Educação da Câmara aprovou relatório da republicana Maria Rosas ao projeto que  prioriza, assim como na assistência à mulher vítima de agressão, o atendimento aos dependentes nas escolas

Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara aprovou relatório da deputada federal Maria Rosas (PRB-SP) à emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei 1.619, de 2019. O texto prioriza, assim como na assistência à mulher vítima de agressão, o atendimento aos dependentes nas escolas. 

A deputada do PRB explicou que em muitos casos, as mulheres precisam mudar de residência e, seus dependentes acabam encontrando dificuldades para dar continuidade no ano letivo. “Por isso, a proposta garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio”, afirmou.

Para assegurar o atendimento, será necessário apresentar documentação que comprove registro de ocorrência policial ou de existência de processo em curso. “A medida também 0visa o sigilo sobre os dados dos envolvidos, inclusive, sobre a documentação, acessível somente aos operadores de direito e os órgãos competentes do Poder Público”, reforçou a deputada.

Números da violência doméstica no Brasil

Segundo dados de levantamento do Datafolha feito este ano, encomendada pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil, entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda. Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio.

Texto: Sabrina Britto / Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.