Colegiado é presidido pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM)
Publicado em 28/5/2019 - 00:00
Atualizado em 7/7/2020 - 19:04
Manaus (AM) – Moradores do Manôa e bairros adjacentes da Zona Norte de Manaus podem contar com os serviços da Praça do Consumidor, da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam). A ação itinerante iniciou nesta terça-feira (28) e se estende até amanhã (29), das 8h às 13h, na rua 5, próximo ao Clube das Mães.
O presidente do colegiado, deputado estadual João Luiz (PRB-AM), lembra que a Comissão de Defesa do Consumidor realiza todos os meses as ações itinerantes para levar os serviços de registro de reclamação por cobrança indevida; negociação de dívida e faturamento abusivo; orientação jurídica, com equipe multiprofissional, formada por técnicos e advogados especialistas em defesa do consumidor; atendimento direto com empresas concessionárias de serviços para negociação e contestação de faturas.
“Inovamos ao levar a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para próximo da população. Realizamos todos os meses ações como esta para que o consumidor tenha a oportunidade de ficar frente a frente com as empresas e assim exigir o cumprimento do seu direito”, pontuou João Luiz.
Na Praça do Consumidor também estão sendo oferecidas consulta gratuitas ao Serviço de Proteção de Crédito (SPC); cadastro de emprego no site da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus – CDL Manaus; negociação de débitos com as empresas de telefonia celular e internet, Vivo, TIM, Claro, Oi e NET.
“Consegui fazer meu cadastro de emprego e estou confiante que vou retornar ao trabalho em breve, pois sou industriária e estou desempregada há dois anos”, afirmou Jéssica Lais, de 28 anos.
O ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), leva orientações e ajuizamento de ações de cobrança de dívidas, segunda via de certidão de nascimento, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outros serviços.
“Parabenizo o trabalho que a Comissão está fazendo em trazer para dentro do meu bairro, os serviços oferecidos são essenciais para a população. Aqui consegui dar início a questões judiciais na Justiça Itinerante do Tjam e assim me poupou um tempo que gastaria para ir até a Justiça”, disse a dona de casa Gilda Araújo, de 60 anos.
Uma equipe multiprofissional realizou, ainda, a entrega da Cartilha do Consumidor Amazonense. De fácil manuseio, a Cartilha do Consumidor poderá ser levada pelo cliente aos estabelecimentos comerciais onde for fazer compras para consultas rápidas que podem evitar que o consumidor tenha seus direitos violados durante as relações de compra e venda.
Comissão
A CDC/Aleam tem atuação direta na proteção e defesa de direitos e interesses dos consumidores de produtos e serviços no âmbito estadual, por meio do atendimento presencial ao público em geral, das 8h às 14h, no 4.º andar do prédio sede da Aleam, ou pelo telefone (92) 3183-4451, e-mail defesadoconsumidor@aleam.gov.br.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual João Luiz
