Cinco projetos do republicano que beneficiam artistas, pessoas com deficiência, jovens e consumidor foram sancionados em 2017
Publicado em 31/7/2017 - 00:00
Brasília (DF) – No primeiro semestre de 2017, o deputado distrital Julio Cesar (PRB-DF) trabalhou incansavelmente em prol de várias demandas da sociedade do Distrito Federal. Durante esse período, foram sancionados cinco projetos de lei que beneficiam artistas, pessoas com deficiência, jovens e consumidor.
Uma das propostas desobriga o recadastramento para emissão do passe livre pessoas com deficiência cuja avaliação médica seja “invalidez ou incapacidade permanente”.
Também virou lei a proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos cartórios sobre as transações de compra e venda de veículos. “O intuito dessa lei é obrigar que os cartórios comuniquem ao Detran e à Secretaria de Fazenda do DF a transferência do veículo no ato da assinatura do DUT”, comentou o parlamentar.
Outra legislação de autoria de Julio Cesar torna obrigatória a presença de professor licenciado em Educação Física nas escolas do DF.
“Para a elaboração dessas propostas, procuro sempre ouvir as carências e necessidades da população, para que as leis realmente ajudem e sejam eficazes para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o parlamentar.
Atuação nas RAs
O distrital também teve muitas conquistas em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Um bom exemplo são as conquistas em Samambaia, onde foi inaugurado dois terminais de ônibus, cinco creches, um Centro Interescolar de Línguas (CIL), o Ginásio Rorizão, além da entrega de mil escrituras para moradores,por meio do programa Habita Brasília, que aguardavam há mais de 20 anos. Além disso, também foi possível a conquista de reforço policial para a cidade e bem breve será entregue à população o centro Cultural.
No Riacho Fundo II, também foi entregue um terminal de ônibus, moradias e escrituras de imóveis. Outra grande conquista para a região foi o início da construção da Feira Permanente, uma reivindicação antiga dos moradores.
“Estamos trabalhando para deixar um legado para a população. No próximo semestre, vou continuar buscando soluções junto aos órgãos competentes para solucionar as demandas que recebemos diariamente da população”, afirmou o distrital.
Idosos
Como presidente da Frente Parlamentar do Idoso na Câmara Legisltiva, Julio Cesar tem representando essa parcela da população na criação de políticas públicas. Uma legislação de autoria do parlamentar assegura a vacinação domiciliar para pessoas com mais de 60 anos. Outro projeto que foi elaborado com apoio do segmento versa sobre a instalação de sistemas de monitoramento em instituições destinadas ao atendimento de pessoas idosas.
“É notório que em algumas instituições existe maus-tratos em relação aos idosos. Isso é inadmissível, sendo imprescindível que se adote providências legislativas que ofereçam o mínimo de segurança para aqueles que não podendo se defender e necessitam do amparo do poder público para a garantia de sua integridade física e emocional”, afirmou o deputado.
Mulher
Para o público feminino, o parlamentar apresentou um projeto de lei que garante a disponibilização de equipamentos com adaptação específica e adequada para mulheres com comprometimento da função física, para realização de exames de rotina à prevenção de câncer de mama e de colo uterino.
Texto: Flávia Rezende / Ascom – deputado distrital Julio Cesar
Foto: Cedida
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