Deputado apresentou 38 projetos de lei, 234 requerimentos e encaminhou cinco indicações ao Governo do Estado do Amazonas
Publicado em 25/7/2019 - 00:00
Atualizado em 1/7/2020 - 15:36
Manaus (AM) – Com 38 projetos apresentados, 234 requerimentos, cinco indicações ao Governo do Estado do Amazonas e três audiências públicas, o deputado estadual João Luiz (PRB-AM) fez um balanço positivo de suas ações no primeiro semestre na Assembleia Legislativa.
“Foi um semestre bastante produtivo, com muito trabalho, aprendizado, conquistas e resultados positivos”, avaliou o parlamentar, ao acrescentar que, nos próximos meses, as ações parlamentares serão intensificadas, tanto na capital quanto no interior do Amazonas.
Dentre os 34 projetos apresentados, o parlamentar destacou o Projeto de Lei 382/2019, que proíbe as instituições financeiras de ofertar ou celebrar contratos de empréstimos com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.
Na avaliação do parlamentar, esse tipo de contratação desrespeita os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor, bem como o Estatuto do ldoso. “Não é difícil ouvir de conhecidos ou de familiares casos de contratação de empréstimo financeiro equivocada de um aposentado ou pensionista com uma instituição financeira. Muitos contratam sem saber o que se está contratando e as consequências, além do desgaste emocional, têm os prejuízos financeiros”, disse o deputado, ao explicar que “a oferta por telefone não vincula de forma clara todos os ônus contratuais”.
João Luiz destacou, ainda, a aprovação de três emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que irão contribuir para avanços nas políticas públicas voltadas para o idoso, segurança e esportes no Estado do Amazonas. “Uma conquista que não é só nossa, mas sim de todos os amazonenses que serão beneficiados com essas emendas”, disse.
Por meio do deputado, o governo do Amazonas recebeu a indicação para isentar os templos religiosos, de qualquer culto, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. “Os templos religiosos realizam um trabalho social diferenciado e de reabilitação do indivíduo, colaborando com a redução dos custos do governo do estado com segurança, educação e reabilitação de cidadãos. Por isso, acredito que essa compensação é necessária”, justificou.
O republicano requereu, por meio de ofícios envidados às secretarias, serviços básicos de recapeamento asfáltico, drenagem, construção e recuperação de meio fio, instalação de grades em bueiros, recuperação de rodovias estaduais, além de limpeza pública em bairros de Manaus e municípios do interior do Amazonas.
Outros destaques
Somente no primeiro semestre deste ano, o parlamentar propôs e realizou 11 sessões especiais, além das visitas aos municípios do interior do Estado, onde participou de audiências públicas, reuniões técnicas e encontros com lideranças comunitárias para discutir e tratar sobre as demandas de cada cidade.
Texto: Jeane Glay / Ascom – deputado estadual João Luiz
Fotos: Mauro Smith
