Hugo Motta propõe indenização para profissionais da saúde que enfrentam o coronavírus

Hugo Motta propõe indenização para profissionais da saúde que enfrentam o coronavírus

Indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais de saúde venham a sofrer sequelas ou falecer em decorrência de infecção por Covid-19 e suas complicações

gBrasília (DF) – Em defesa dos profissionais de saúde, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei nº 1906/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de compensação aos profissionais que atuarem no enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais venham a sofrer sequelas ou falecer em decorrência de infecção por Covid-19 e suas complicações. “Estamos em uma guerra e, desta vez, nossos soldados vestem branco. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, auxiliares nas mais diversas áreas, não têm escolha e estão arriscando as próprias vidas para salvar a de milhares de pessoas. Acredito que a compensação é possível e temos que dar esse suporte aos nossos guerreiros”, enfatizou.

Também estão contemplados pelo projeto de lei os profissionais de saúde militares dos estados e os membros das Forças Armadas designados para atendimento à situação de emergência, profissionais de saúde da iniciativa privada que, durante a situação de emergência, realizarem o atendimento aos pacientes em tratamento de Covid-2019, independentemente do instrumento legal de contratação dos serviços dos profissionais de saúde, seja por contrato individual de trabalho ou por contrato de prestação de serviço de pessoa física, de pessoa jurídica, de entidade do terceiro setor, ou de cooperativa; ou, ainda, por força de determinação estatal, inclusive requisição administrativa, e qualquer outro ajuste ou contrato firmado entre o estado e a instituição médica ao qual estejam vinculados. Também serão beneficiados os profissionais, servidores ou não, que enquanto perdurar durante a situação de emergência de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estejam encarregados do transporte de pacientes, ou dos cuidados post-mortem, ou das atividades de limpeza e de manejo de material contaminante.

Texto: Gil / Ascom – deputado federal Hugo Morra
Foto: Douglas Gomes

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.