Hospitais terão que afixar cartazes sobre direitos de pacientes com câncer no Ceará

Hospitais terão que afixar cartazes sobre direitos de pacientes com câncer no Ceará

Iniciativa é do deputado estadual David Durand. Texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue agora para sanção do governador

Fortaleza (CE) – A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Lei 58/2016, do deputado estadual David Durand (PRB), que obriga os estabelecimentos de saúde a afixarem cartazes informando os direitos dos pacientes com câncer.

“Assim, a publicidade dos direitos daqueles que estão acometidos de câncer, fará com que muitos pacientes, que ignoram esse conhecimento, possam buscar por melhores condições na qualidade de vida”, explicou o republicano.

A proposta, segundo o deputado, tem como objetivo orientar aos pacientes com câncer sobre seus direitos estabelecimentos por lei, como acesso a medicamentos, saques ao FGTS, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, quitação de financiamento de casa própria, isenção de impostos, entre outros.

O deputado salienta que a disponibilidade destas informações vai garantir que estas pessoas procurem seus direitos e realizem seus tratamentos. “Queremos garantir o acesso das pessoas aos seus direitos e assegurar a elas condições para procederem com o tratamento da doença”, ressaltou David Durand.

A proposta, que foi aprovada no último dia 20, segue para sanção do governador do Ceará, Camilo Santana.

Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – deputado estadual David Durand

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.