De autoria do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
Publicado em 9/7/2019 - 00:00
Atualizado em 1/7/2020 - 17:43
Brasília (DF) – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 4922/2016, de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) que torna obrigatória a fabricação de medicamentos sem corantes. A proposta dá prazo de um ano para que as indústrias se adaptem à obrigação.
Para o parlamentar, é importante ressaltar que corantes não possuem nenhum valor terapêutico. No entanto, há diversos aspectos negativos associados a essas substâncias. “O uso de corantes em medicamentos pode estimular o consumo inadequado, principalmente por crianças, já que os corantes se confundem com as cores de doces e balas”, declarou.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), dos 51 medicamentos pediátricos pesquisados, 70% têm corantes na fórmula. Além disso, foram constatadas inúmeras reações adversas associadas aos corantes.
A proposta segue para deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Texto: Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Marcus Mendonça
